Nesta quarta-feira (19), é celebrado, pela primeira vez, o “Dia dos Povos Indígenas” no Brasil. Anteriormente conhecida como “Dia do Índio”, a data teve uma mudança em seu nome a partir da aprovação da Lei 14.402, em julho de 2022.
Essa alteração foi originada pelo projeto da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). O principal motivo era de ressaltar, de forma simbólica, o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, e não o do indivíduo estigmatizado como “índio”.
A mudança no nome da data era reivindicada por defensores das causas indígenas há anos, já que a palavra “índio” é considerada problemática e preconceituosa, por ser um termo genérico e não compreender a diversidade cultural, linguística e ancestral dos povos originários.
Já o termo “indígena” tem o significado de “natural do lugar em que vive”, ou seja, acaba por simbolizar devidamente a unicidade de cada povo. De acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 1.652.876 indígenas, e são considerados essenciais na construção da identidade e formação do país.
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ORIGEM DA DATA
A escolha do dia 19 para celebrar o “Dia dos Povos Indígenas” deve-se à realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que aconteceu em 1940, na cidade de Patzcuaro, no México.
Na ocasião, representantes dos países americanos se reuniram para discutir políticas públicas voltadas aos povos originários. O evento ocorreu entre os dias 14 e 24 de abril, mas, em função de um boicote, os indígenas decidiram participar apenas no dia 19, que, mais tarde, foi escolhido como data de homenagem.
Entre os participantes, havia 55 delegações oficiais presentes e 47 representantes de diversas nações indígenas em todo o continente. No caso do Brasil, o país foi representado pelo antropólogo e etnólogo Edgar Roquette-Pinto, que era um estudioso sobre o assunto.
O Congresso foi responsável por estabelecer algumas medidas a favor dos direitos dos povos indígenas, como, por exemplo, a adoção do indigenismo como política de Estado, respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América, e a criação do Dia do Aborígene Americano em 19 de abril.
DIA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
No Brasil, o “Dia do Índio”, como foi nomeado inicialmente, surgiu três anos após a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 2 de junho de 1943. O então presidente Getúlio Vargas assinou um decreto-lei que estabeleceu o dia 19 de abril como uma data em homenagem aos povos indígenas.
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*Sob supervisão de Rafael Peixoto