A próxima minissérie da HBO vai relembrar o caso de Ângela Diniz, socialite mineira que perdeu a vida pelas mãos do então companheiro, Doca Street, na década de 1970. Na época, a defesa do réu argumentou que ele agiu em “legítima defesa da honra”, tese que argumentava que a violência contra a vítima era aceitável quando sua conduta feria a honra do agressor.
“Legítima defesa da honra” ainda existe?
Em agosto de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres.
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O que aconteceu no caso Ângela Diniz?
Um nome sempre presente nas colunas sociais dos anos 1970, Ângela Diniz era uma mulher da alta sociedade, cujas atitudes eram consideradas polêmicas para a época. Tanto a separação de seu primeiro marido quanto sua postura fora dos padrões em eventos sociais eram vistos como controversos para uma mulher.
Em 1976, quando tinha 32 anos, Ângela Diniz foi morta com quatro tiros no rosto por seu companheiro da época, Raul Fernando do Amaral Street, mais conhecido como Doca Street. O crime aconteceu durante uma discussão em Búzios (RJ), onde a vítima tinha uma casa na Praia dos Ossos. Doca não aceitava a separação do casal.
Ainda que Doca Street tenha confessado o crime, ele foi tratado como a vítima do caso durante uma parte considerável de seu julgamento. A defesa do réu promoveu uma campanha de difamação contra Ângela Diniz e argumentou que ele teria agido por “legítima defesa da honra”. Doca afirmou que matou a socialite por “por amor”.
Em um primeiro momento, o réu foi condenado a dois anos de prisão e ainda conseguiu a suspensão da pena. Porém, em 1981, o Ministério Público recorreu e o homem foi condenado a 15 anos de prisão. Ele cumpriu cinco anos de prisão até obter liberdade condicional em 1987.
Doca Street morreu em dezembro de 2020, aos 86 anos, após ter um ataque cardíaco e ser internado no Hospital Samaritano, em São Paulo.
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