Há 23 anos, quando a Comissão da Anistia do Ministério dos Direitos Humanos foi criada, Dilma Roussef protocolou o seu requerimento de anistia. Desde então, a ex-presidente pediu pela sua suspensão, enquanto ocupava cargos dentro da política, mas depois do seu impeachment em 2016, o pedido voltou a tramitar.
O longo processo ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (22), pois o órgão reconheceu e decidiu, por unanimidade, que Dilma será anistiada. Mas, afinal, o que isso simboliza? Confira:
Por que Dilma Roussef será anistiada?
Dilma Roussef será anistiada pela perseguição política e tortura sofrida durante a ditadura militar que se estendeu de 1964 a 1985. O relatório sobre a vida da ex-presidente foi lido pelo conselheiro Rodrigo Lentes, que explicou:
[…] a requerente se dedicou à defesa da democracia, da igualdade, da educação estudantil e dos direitos sociais, por meio de intensa atividade política e de oposição aos abusos cometidos pelo regime militar
dizia Rodrigo
Apesar da decisão dessa quinta (22) ter sido unânime e favorável, também houve um outro momento no qual o pedido foi negado. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a comissão rejeitou unanimemente o requerimento. Na época o então presidente comemorou durante uma live: “Dilma Rousseff: perdeu. Quem sabe lá na frente, quando algum esquerdista voltar ao poder, espero que não aconteça, você receba uma pensão”, disse.
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O que Dilma Roussef ganha com o reconhecimento de anistia?
A fala de Bolsonaro vai de encontro a uma das conquistas que a anistia concede a Dilma: uma indenização de R$ 100 mil em parcela única. Mas, para além desse valor, o reconhecimento oferece uma reparação histórica e simbólica:
Dilma Vana Rousseff desta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara anistiada política brasileira. E, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o Estado ditatorial. Causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim ao cabo, como disse o relator, a toda a sociedade brasileira
disse a presidente da Comissão da Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira
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