O cantor sertanejo Eduardo Costa pode ir preso após não cumprir uma sentença relacionada a uma condenação cuja pena era restritiva de direitos. O MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro alega que ele não cumpriu sua pena inicial e, por isso, deveria passar a cumprir pena na cadeia. Entenda o que motivou isso:
Por que Eduardo Costa pode ser preso?
Eduardo Costa pode ser preso porque não se apresentou à Justiça conforme foi requerido em precatórias:
O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram
esclareceu o TJ-RJ em nota
A condenação do cantor é algo que se estende desde 2022, quando saiu a sentença relacionada a uma postagem sua difamando Fernanda Lima. Na época, ficou determinado que ele deveria pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais à atriz, além de prestar trabalhos comunitários. A segunda parte do acordado não estava sendo cumprida e, diante da ausência e explicação do cantor, o MP solicitou a substituição da pena por prisão.
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O que Eduardo Costa fez para Fernanda Lima?
Em 2018, Eduardo Costa realizou uma postagem na qual chamava Fernanda Lima de “imbecil”. Ela havia feito um discurso, em uma das edições de “Amor e Sexo” (EPTV/TV Globo), no qual abordava temas como luta das mulheres contra o machismo, homofobia e racismo, o que não agradou o cantor. Na época, o sertanejo disse que o programa de TV era “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”, incitando os brasileiros a sabotarem ela.
Outro lado
Após o caso tomar grande repercussão, Eduardo Costa se desculpou pelo ocorrido e ofereceu um acordo com indenização de R$ 10 mil. “Fui no calor da emoção e falei coisas que não penso, que não gosto de falar. Fui babaca, fui babacão mesmo. Me arrependo, fui infeliz nas palavras, quero até pedir desculpas para Fernanda, para o marido dela, os filhos e os fãs”, disse o ator.
No entanto, Fernanda não aceitou a proposta do ator. Eric Scapim Cunha Brandão, juiz do caso, explicou que as ofensas intensificaram a possibilidade de um discurso de violência ser incitado contra a apresentadora. Além do pedido do cantor ter sido recusado pela Justiça, o magistrado considerou o acordo com um atraso no processo sem razão, por isso impôs uma multa de 1% sobre o valor da causa.
Apesar disso, em nota, a assessoria de Eduardo Costa informou que o cantor não está a par do mandado de prisão expedido e que está à disposição da Justiça para qualquer tipo de esclarecimento. Leia a nota na íntegra:
“A defesa do cantor Eduardo Costa em nota oficial, informa que desconhece eventual mandado de prisão expedido. O que se tem conhecimento é que o cantor será notificado para prestar esclarecimentos nos autos, o que fará em tempo hábil. Que o artista, inclusive, está à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos, por meio de seus advogados”.
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