O voto da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir o rumo do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete aliados, nesta quinta-feira (11). A magistrada será a quarta a votar na ação, que já conta com dois votos contra a absolvição dos réus e um a favor. São necessários ao menos três votos para que o ex-presidente seja condenado.
Quem indicou Cármen Lúcia ao STF?
A ministra Cármen Lúcia foi indicada ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato, no ano de 2006. Ela ocupa a vaga deixada pelo ex-ministro Nelson Jobim.
Veja a sequência da votação no julgamento de Bolsonaro:
Alexandre de Moraes – votou pela condenação dos réus
Flávio Dino – votou pela condenação dos réus
Luiz Fux – votou pela anulação do processo
Cármen Lúcia – ainda não votou
Cristiano Zanin – ainda não votou
O que muda com voto de Fux no julgamento de Bolsonaro?
O ministro Luiz Fux votou pela “nulidade absoluta” do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete aliados, nesta quarta-feira (10). De acordo com o magistrado, a Corte é incompetente para julgar a ação penal e, por isso, o processo deve ser anulado.
Para que o processo contra Jair Bolsonaro seja anulado, o voto de Fux deve receber o apoio dos dois ministros que ainda não votaram, Carmém Lúcia e Cristiano Zanin. Caso contrário, o julgamento seguirá com a divergência aberta pelo magistrado.
Porém, se Carmém Lúcia e Cristiano Zanin acompanharem o voto de Fux, Bolsonaro e seus aliados poderão pleitear que o julgamento seja levado ao plenário da Corte, por “divergência qualificada” na Primeira Turma do STF.
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