A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou mudanças na portabilidade de número de celulares para trazer mais segurança no processo de transferência e evitar fraudes. A nova medida conta com uma etapa a mais de confirmação por SMS. A mudança entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 24 de abril, para usuários pessoas físicas do DDD 64, de Goiás, e a medida será expandida para os outros DDDs de forma gradual.
Como funciona a verificação
A estratégia utilizada pela Anatel é, na prática, como uma verificação em duas etapas, similar à validação utilizada por grandes plataformas digitais, como Facebook, PayPal e Google. O cliente que pedir a portabilidade de seu número de celular receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora.
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O SMS deve ser respondido em até 30 minutos para que a portabilidade seja confirmada. Caso o cliente não responda neste prazo, o processo é paralisado. Para retomar o processo, a Anatel orientação ao consumidor entrar em contato com a operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o envio de um novo SMS para confirmação.
O objetivo é tornar o acesso a uma conta mais difícil ao implementar um segundo método de confirmação. E a partir do momento que usuário solicita a transferência junto a nova operadora, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o solicitante pede adiamento.
É importante destacar que o cliente pode desistir de fazer a portabilidade, mesmo se já tiver respondido SIM ao SMS de confirmação. Para anular a transferência, o usuário deve ligar para o atendimento da operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o cancelamento. Ele pode mudar de ideia em até um dia útil antes da data prevista para a migração.
De acordo com o balanço da ABR Telecom, a portabilidade de celular iniciou no Brasil em 2008 e até 31 de dezembro de 2022, foram realizadas 83,17 milhões de trocas de operadoras.
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