Desde dezembro do ano passado a cidade de Campinas passou a contar com uma lei municipal de fomento ao empreendedorismo tecnológico na cidade. Conhecida como “Lei da Inovação”, a Lei nº 16.165/2021 cria um sistema de inovação com objetivo de estimular, organizar e apoiar uma rede qualificada, com ações para potencializar o desenvolvimento de empresas e startups.
Baseada nos padrões do Marco Legal das Startups, a lei de Campinas é referência e modelo em nível nacional por desburocratizar a contratação de startups pelo poder público.
COMO FUNCIONA?
Na prática, Campinas vai incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas, startups e entidades de direito privado sem fins lucrativos.
O Marco Legal das Startups trata-se da Lei Federal Complementar nº 182/2021, de 1º de junho de 2021, que estabelece princípios e diretrizes para fomentar um ambiente favorável de negócios. E Campinas saiu à frente, tornando-se o primeiro município do Brasil a aderir a Lei e também a criar a lei municipal para fomentar o empreendedorismo de inovação.
Em entrevista ao Tudo Inovação, o mercadólogo Leonardo Gross explicou que a inovação precisa agregar valor no dia a dia das pessoas.
“A inovação não está somente no desenvolvimento de tecnologia ou apenas na criação de uma grande invenção. Muitas vezes a inovação está na melhoria de um processo, de um produto ou serviço“, afirmou.
Leonardo é empreendedor, líder de soluções digitais para a América Latina na GE Healthcare e mentor de iniciativas de empreendedorismo da Agência de Inovação da Unicamp.
Neste sentido, a Lei de Inovação de Campinas atende a esta necessidade, pois permite ganhos para diversos setores da sociedade. A partir desta ação de criar condições para estimular a Educação, Ciência e Tecnologia, ela incentiva a recuperação da economia e emprego, com reflexos positivos em toda a Região Metropolitana de Campinas.
Com a presença de universidades, hubs de pesquisa e parques tecnológicos, Campinas é a segunda maior cidade do Estado de São Paulo em número de startups e espaços voltados para inovação.
São 20 centros de pesquisa e desenvolvimento, quatro parques tecnológicos com mais de 120 empresas instaladas, e 32 das 500 maiores empresas do mundo voltadas à tecnologia da informação.
A diretora de relações institucionais da Inova, Vanessa Sensato, ressalta a posição da cidade como pioneira no país. “Dificilmente se encontra outra região no Brasil com mais centros de pesquisa do que Campinas. A cidade foi eleita como um dos três ecossistemas mais fortes do país”, analisou.
INCENTIVOS
A Lei da Inovação também engloba a criação do Fundo Municipal de Inovação. Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, terá receitas próprias para os investimentos. Os incentivos serão concretizados por meio de bônus tecnológicos, bolsas de apoio ou encomendas tecnológicas.
Para saber mais sobre a Lei da Inovação, acesse campinas.sp.gov.br.