Nos últimos anos, Telegram e WhatsApp já enfrentaram ameaças de bloqueio no Brasil, e agora, o X (antigo Twitter) pode ser o próximo. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a plataforma não apresentar um representante legal no Brasil até o prazo estabelecido.
Mas, afinal, como uma rede social é bloqueada no Brasil?
Segundo matéria da BBC, o bloqueio de uma rede social no Brasil tem base no Marco Civil da Internet, lei criada em 2014 que regula o uso da internet no país. Quando a Justiça decide pela suspensão de uma plataforma, as operadoras de telecomunicações são obrigadas a cumprir essa ordem.
O não cumprimento pode levar a penalidades, que vão desde advertências até multas pesadas, chegando a 10% do faturamento anual da empresa infratora.
Além disso, mesmo com a ordem judicial, as operadoras podem tentar contestá-la, mas isso se complica quando a rede social não possui um representante legal no Brasil, como é o caso do X. Sem essa representação, é difícil para a empresa pleitear sua defesa no processo judicial.
O papel da Anatel e das operadoras no bloqueio
Após a determinação judicial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe a ordem e a repassa para as operadoras de telefonia. Essas empresas, por sua vez, são responsáveis por efetuar o bloqueio, que geralmente ocorre por meio do bloqueio de endereços IP.
Um endereço IP funciona como um identificador único para dispositivos conectados à internet. Por exemplo: o x.com tem seu IP. Quando o bloqueio de uma rede social ocorre, os provedores simplesmente deixam de atender às requisições de IP relacionadas à plataforma, impedindo o acesso dos usuários.
Segundo fontes consultadas pela BBC, a complexidade do processo reside na quantidade de operadoras espalhadas pelo país, tanto de internet fixa quanto móvel, o que pode tornar a operação mais desafiadora. Ainda assim, a comunicação direta entre a Anatel e as operadoras facilita a execução da medida com relativa rapidez.
VPN: uma alternativa para driblar o bloqueio?
Mesmo com o bloqueio em vigor, é possível acessar a rede social utilizando uma VPN (rede privada virtual). A VPN cria uma conexão segura e encriptada, mascarando o IP do usuário e fazendo com que pareça que ele está em outro país. Assim, o acesso à plataforma bloqueada se torna viável.
Embora o uso de VPNs possa ser uma solução para usuários, em algumas ocasiões, o uso de tecnologias para burlar bloqueios já foi alvo de medidas judiciais, como ocorreu no caso do Telegram em 2023.
No entanto, para especialistas na área, a diversidade de tecnologias e provedores dificulta a implementação de um bloqueio completo desses serviços. Há ainda outras alternativas para contornar o bloqueio, como o uso de servidores DNS localizados fora do Brasil, o que torna o controle dessas ações ainda mais complicado.
Para ver como acessar a internet e redes sociais por meio de uma VPN, acesse aqui a matéria do Tudo EP.
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