O estado de São Paulo proibiu o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e particulares durante o período de aulas.
A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas na última sexta-feira (8), abrange instituições do ensino infantil ao médio e tem como base o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede).
Embora as escolas possam começar a adotar as regras imediatamente, a obrigatoriedade entra em vigor em 30 dias, a partir do ano letivo de 2025.
Proibição de celulares nas escolas: o que muda em SP?
O texto prevê que aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes não sejam utilizados em qualquer momento do dia escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares.
O uso dos dispositivos será permitido apenas em duas situações: quando forem necessários para atividades pedagógicas que demandem ferramentas digitais ou no caso de alunos com deficiência que dependam de tecnologia para acessibilidade.
Os alunos podem levar os aparelhos às escolas, mas as instituições devem organizar locais apropriados para armazenamento, devolvendo-os ao final do dia. Entretanto, a responsabilidade por danos ou perdas dos dispositivos será dos próprios estudantes.
As definições sobre como esses dispositivos serão guardados ainda estão sendo discutidas pelas escolas e pela Secretaria da Educação.
Impactos da nova regra
Pesquisas citadas durante os debates indicam que o uso excessivo de celulares em sala de aula compromete a atenção, o aprendizado e a interação entre alunos e professores. A nova lei visa criar um ambiente mais focado e produtivo, fortalecendo as condições para o aprendizado.
Além disso, escolas e responsáveis terão que estabelecer canais alternativos de comunicação, garantindo contato em situações de emergência, uma vez que os celulares não poderão ser acessados durante o período letivo.
O que esperar das escolas em 2025?
As escolas terão o desafio de adaptar suas estruturas e protocolos durante o período de férias para garantir o cumprimento da nova legislação. Além disso, será necessário equilibrar a proibição com o uso pedagógico da tecnologia e as necessidades específicas dos alunos.
Essas mudanças colocam em pauta a gestão do uso da tecnologia em ambientes educacionais e prometem gerar debates sobre como conciliar inovação com concentração e aprendizado.
Com essa decisão, São Paulo se destaca como o primeiro estado brasileiro a regulamentar o uso de eletrônicos em escolas, mesmo enquanto uma lei nacional semelhante ainda está em discussão no Congresso.
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