Nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou uma multa de R$ 10 milhões para liberar o funcionamento da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
Além da nova multa para a rede social, o Moraes também estabeleceu que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague um valor de R$ 300 mil, em função do descumprimento das decisões do ministro.
Rachel atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.
De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.
LEIA TAMBÉM
O que Diddy disse sobre os príncipes William e Harry?
Quais atores estão no ‘Auto da Compadecida 2’?
Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.
No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS
