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TikTok vai ou não ser banido nos EUA?

Entenda os prazos, os impactos e as movimentações políticas envolvidas na questão

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O TikTok enfrenta um momento decisivo nos Estados Unidos. Neste domingo (19) termina o prazo estabelecido por uma lei que obriga a ByteDance, proprietária da plataforma, a vender sua operação no país para continuar funcionando.

Enquanto isso, o presidente eleito Donald Trump, que toma posse no dia 20, avalia maneiras de adiar ou suspender temporariamente o cumprimento da lei, reacendendo debates sobre segurança nacional e liberdade de expressão.

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TikTok vai ou não ser banido nos EUA?

O destino do TikTok nos EUA permanece incerto. Rumores e especulações da imprensa americana sugerem possíveis cenários para os próximos dias. Na sexta-feira (10), a Bloomberg publicou que a plataforma apresentou à Suprema Corte dos Estados Unidos uma apelação para impedir que a nova lei entre em vigor. De acordo com a empresa, a medida seria uma violação da Primeira Emenda da Constituição, afetando os direitos dos mais de 170 milhões de usuários da plataforma no país.

Nesta semana, a agência Reuters revelou que a plataforma já tem um plano de ação caso não consiga cumprir o prazo legal para vender suas operações nos Estados Unidos até 19 de janeiro. Segundo fontes próximas à empresa, a plataforma pretende desativar o acesso ao aplicativo em todo o território americano como uma medida preventiva.

Se isso ocorrer, os usuários que tentarem abrir o app serão redirecionados para uma página específica explicando o motivo da suspensão e o acesso a uma ferramenta para que os usuários possam baixar seus dados pessoais, como vídeos publicados, mensagens e configurações, antes que o aplicativo seja completamente bloqueado no país.

Por outro lado, segundo o jornal The Washington Post, o presidente eleito Donald Trump está considerando a possibilidade de emitir uma ordem executiva que, na prática, atrasaria a entrada em vigor da lei que prevê o banimento do aplicativo.

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Essa prorrogação, que poderia durar de 60 a 90 dias, daria mais tempo para que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, negocie a venda de suas operações no país com possíveis compradores, evitando a suspensão do serviço. No entanto, a validade dessa ordem é questionada, já que a lei foi aprovada pelo Congresso e não pode ser facilmente anulada.

Em contrapartida, o New York Times noticiou hoje (16) que Shou Zi Chew, CEO do TikTok, foi convidado para ocupar um lugar de destaque na posse do presidente eleito Donald Trump, no próximo dia 20 de janeiro. Segundo fontes anônimas, o convite foi feito pelo Comitê de Posse de Trump e posicionará Chew no palanque junto a ex-presidentes, familiares e outros nomes importantes. O TikTok e a ByteDance, não comentaram sobre a participação do CEO.

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O que esperar do futuro?

A indefinição em torno do TikTok reflete as tensões políticas e econômicas entre os EUA e a China. A Suprema Corte dos Estados Unidos já sinalizou que deve manter a lei, dificultando as tentativas de Trump e da ByteDance de ganhar tempo.

Autoridades americanas afirmam que o aplicativo, por ser controlado pela ByteDance, uma empresa chinesa, poderia ser usado pelo governo da China para coletar dados de usuários americanos e realizar espionagem. A ByteDance nega essas acusações.

O TikTok já enfrentou tentativas de banimento anteriormente, inclusive no governo Trump em 2020. No entanto, a legislação aprovada pelo presidente Joe Biden em 2024 trouxe novas exigências, como a venda de suas operações nos EUA, para que o aplicativo continue funcionando no país.

Nos próximos dias, os desdobramentos dessa disputa definirão se o TikTok continuará presente no mercado americano ou será forçado a deixar o país. Qual sua aposta?

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