O debate sobre a regulação das redes sociais divide opiniões ao redor do mundo. Enquanto alguns defendem regras mais rígidas nas plataformas para conter desinformação e discursos nocivos, outros argumentam que qualquer intervenção pode comprometer a liberdade de expressão.
Mas, qual é a opinião dos brasileiros sobre essas regras? Uma pesquisa da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados revela como a população enxerga a regulação e suas implicações.
Você é a favor da regulação das redes sociais?
Se você respondeu que é favorável à regulação das plataformas digitais, está junto com 60% dos entrevistados durante o levantamento nacional realizado pela Nexus. Em contrapartida, 29% dos entrevistados se opõem a essa medida, enquanto 12% não expressaram opinião.
Entre os que defendem a regulação, metade deles, ou seja, 30% do total, apoia a iniciativa desde que não interfira na liberdade de expressão. Outros 46% desse grupo, que representa 28% da população, acreditam que a regulação é necessária, mesmo que ocasionalmente limite a liberdade de expressão. O restante manifestou apoio à regulação, mas sem uma posição clara sobre esse ponto.
A pesquisa foi realizada presencialmente entre os dias 10 e 15 de janeiro, com 2 mil participantes a partir dos 16 anos, abrangendo todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro do estudo é de dois pontos percentuais.
Qual a opinião sobre a responsabilidade das plataformas digitais?
O estudo também identificou que 61% dos brasileiros consideram a regulação essencial para combater conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio e manifestações preconceituosas na internet. Por outro lado, 29% discordam dessa visão, enquanto 10% não opinaram.
Além disso, 78% dos entrevistados acreditam que as plataformas digitais devem assumir maior responsabilidade sobre o que circula em seus serviços. Apenas 14% discordam dessa afirmação.
Quando o assunto é a desinformação, 64% veem a regulação como uma estratégia eficaz para enfrentá-la, enquanto 25% discordam e 11% não se posicionaram.
O papel da checagem de informações
Outro ponto abordado na pesquisa foi a checagem de informações realizada por algumas plataformas. Para 73% dos entrevistados, esse processo é fundamental para combater a disseminação de notícias falsas e discursos prejudiciais.
No entanto, 65% dos participantes acreditam que o próprio usuário também deve ter um papel ativo na verificação de informações para garantir a liberdade de expressão. Por outro lado, 25% rejeitam essa responsabilidade.
Como está a regulação das redes sociais no Brasil?
Atualmente, o país não possui uma legislação específica que abranja de forma completa a atuação das plataformas digitais. Entretanto, iniciativas estão em andamento para estabelecer diretrizes mais claras.
No Congresso Nacional, destaca-se o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que visa criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Este projeto busca regulamentar o uso das redes sociais e combater a disseminação de desinformação por meio de contas automatizadas.
No âmbito do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem discutido a aplicação do Marco Civil da Internet em casos relacionados à disseminação de discursos de ódio e desinformação.
O debate sobre o tema segue em aberto, refletindo um dilema global sobre segurança digital e liberdade de expressão.
LEIA MAIS
