Nesta quarta-feira (13), o Conselho de Ética da Câmara decidiu abrir um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele teria participado de um esquema de desvio de parte dos salários de assessores de seu gabinete, cometendo a chamada “rachadinha”.
A instauração do processo se deu a partir de uma representação do PL, podendo levar à cassação de Janones. As primeiras suspeitas surgiram com o vazamento de áudios, onde o deputado supostamente solicita o repasse de parte dos salários para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar o caso. A autorização foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o recebimento de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.
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Na Câmara, após o Conselho de Ética aprovar a abertura de processo contra o parlamentar, um relator deve ser designado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio.
Após a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo deverá ser produzido e depois votado novamente no Conselho. Somente em caso de aprovação é aberta a fase de investigação, com possível coleta de provas. Todo o processo tem prazo de 90 dias para conclusão.
Ao final, o colegiado deve decidir pela absolvição ou punição do deputado, o que pode incluir sanções que vão desde a advertência à suspensão e cassação de mandato. Neste caso, a decisão deve ser submetida ao aval do plenário.
O deputado Janones, em suas redes sociais, negou qualquer irregularidade. Ele justificou o áudio em que aparece pedindo recursos a assessores afirmando se tratar de uma “vaquinha” voluntária para cobrir gastos de campanha.
*Com informações da Agência Brasil
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