Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto pela redução da maioridade penal no país. A proposta, que é defendida pelo presidente Javier Milei, agora segue para análise do Senado.
A medida estabelece critérios para que menores de idade tenham responsabilidade penal, ou seja, possam responder criminalmente por delitos graves, como homicídio. Entenda:
Qual a maioridade penal na Argentina?
Atualmente, a idade de responsabilidade penal na Argentina é de 16 anos. O projeto que recebeu 149 votos favoráveis e 100 contrários prevê a redução em dois anos, ou seja, a nova maioridade penal no país pode chegar a 14 anos.
No Brasil, é necessário que uma pessoa tenha no mínimo 12 anos para poder ser julgada e passível de sanções, como a privação de liberdade.
LEIA MAIS
Carnaval e redes sociais: veja como as postagens podem impactar a vida profissional
Resident Evil Requiem e PRAGMATA ganham novidades
Próximas etapas
Até o momento, ficou definido que a próxima etapa para a redução da idade de responsabilidade legal é a discussão da pauta no Senado. Essa análise acontecerá no dia 26 de fevereiro.
LEIA TAMBÉM
Quantas provas os campeões do BBB ganharam em suas edições?
SAIBA ANTES
Acompanhe o canal do Tudo EP no WhatsApp. Clique aqui para acessar!
O Tudo EP é o portal de conteúdo do Grupo EP que conecta você às principais notícias, tendências e curiosidades do momento. Aqui, você encontra informação de qualidade, com credibilidade e linguagem acessível, sobre temas que fazem parte do seu dia a dia: saúde, cultura, economia, inovação, games, entretenimento, viagens, pets, gastronomia e muito mais.
Nosso conteúdo é produzido por uma equipe de jornalistas experientes e também reúne matérias de veículos parceiros como os portais regionais ACidade ON e as rádios CBN, garantindo uma cobertura ampla e confiável em diferentes regiões do interior paulista e sul de Minas Gerais. Além disso, oferecemos especiais temáticos, como a Rota do Arraiá, que valorizam tradições culturais e eventos locais.
Seja para se informar, se inspirar ou apenas passar o tempo com uma boa leitura, o Tudo EP é o seu ponto de encontro com o que há de mais relevante e interessante.
Continue navegando pelo nosso site e descubra um universo de conteúdos feitos para você!