A bancada de parlamentares da Bahia decidiu pressionar o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, por um socorro financeiro imediato a municípios atingidos pelas chuvas no Estado. O nível de emendas parlamentares e o compromisso do Executivo com demandas de aliados políticos no fim do ano, porém, trava a liberação.
As chuvas atingem a região sul do Estado desde novembro e deixaram 20 pessoas mortas, 31.405 desabrigadas, 31.391 desalojadas e 358 feridos. De acordo com a Defesa Civil da Bahia, o número de municípios atingidos chegou a 116.
Na segunda-feira, o Bolsonaro se comprometeu a liberar R$ 200 milhões para municípios atingidos pelas chuvas na Bahia, mas disse que só deve assinar uma medida provisória nesse sentido no início do próximo ano. Para casos de calamidade, porém, o governo pode liberar um crédito extraordinário a qualquer momento.
O chefe do Executivo assinou uma medida provisória nesta terça-feira, 28, liberando R$ 200 milhões para reconstrução de estradas, mas esse recurso vai ser destinado a cinco Estados, e não apenas para a Bahia, e não é o mesmo do prometido na segunda-feira.
O compromisso do governo com emendas parlamentares e outros recursos de interesse de aliados políticos no final do ano é um dos impasses que trava o socorro financeiro imediato à Bahia, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou uma reunião com deputados da Bahia para discutir o assunto nesta terça-feira. Lira é o responsável pelas indicações das emendas do orçamento secreto. Por isso, parlamentares do Estado querem uma sinalização do presidente da Câmara sobre o possível remanejamento dos recursos para a Bahia.
Dos R$ 16,9 bilhões em emendas do orçamento secreto na peça orçamentária de 2021, R$ 13,6 bilhões foram empenhados e o restante ainda precisa ser liberado até o dia 31 de dezembro. Nos bastidores, parlamentares dizem que, se o dinheiro sair das emendas, haverá pressão pela “devolução” dessa fatia no próximo ano. Uma alternativa no radar é usar parte das emendas de bancada para socorrer o Estado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi às redes sociais cobrar a liberação de recursos emergencial. “Fundamental a edição de MP para liberação imediata de recursos aos municípios atingidos, o que por certo será feito pelo governo federal”, escreveu. “Amparar vítimas e reconstruir as cidades. Essas são as prioridades.”