A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (11). A pena do ex-presidente foi definida em 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado. Além disso, Bolsonaro foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos por dia.
Bolsonaro foi condenado por quais crimes?
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
Deterioração de patrimônio tombado.
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Votaram a favor da condenação de Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux foi o único magistrado a apoiar a absolvição. Com isso, o placar final ficou em 4 a 1.
Para estabelecer a pena, Moraes considerou o agravante de liderança de organização criminosa e a atenuante da idade avançada de Bolsonaro, atualmente com 70 anos.
Quando Bolsonaro será preso?
Apesar da condenação, o processo ainda cabe recurso e, por isso, Bolsonaro não será preso de imediato. Com isso, a pena só poderá ser executada quando acabarem todas as possibilidades de recurso.
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