A Justiça do Rio de Janeiro liberou, nesta quinta-feira (02), a sobrinha do “Tio Paulo”, Erika Souza. Ela foi presa em flagrante após levar o tio morto para tentar um empréstimo em uma agência bancária. Ela estava presa desde 16 de abril.
A Justiça do Rio de Janeiro, pela decisão da juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, acolheu a denúncia do MP (Ministério Público), que tornou Érika Souza ré no processo. Em contrapartida, a juíza acolheu também o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Érika, determinando a revogação da prisão preventiva. Com isso, ela responderá o processo em liberdade.
A Polícia Cívil ainda investiga Érika por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O inquérito ainda não foi finalizado pelos agentes, que tentam reunir provas que sustentem o indiciamento.
Condicionais
A Juíza determinou que Érika compareça mensalmente ao cartório para atualizar seus dados, como mudança de endereço, que deve ser comunicada anteriormente. Em caso de descumprimento, ela voltará a ser presa.
Se a ré precisar ser internada para um tratamento psiquiátrico, a juíza determinou que o laudo seja apresentado para apreciação da Justiça.
A decisão ainda proíbe Erika de se afastar, por um período superior a sete dias, da zona onde o caso é julgado.
Para tomar a decisão, Luciana Mocco disse que Érika é ré primária, com residência fixa e que não oferece risco à sociedade.
“Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão”
disse Luciana.
O que diz o MP-RJ?
O Ministério Público juntou a denúncia que indicia Érika pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver, ambas acusações foram acolhidas pela juíza Luciana Mocco.
O MP se mostrou contrário ao pedido de liberdade provisória da acusada.
“A denunciada, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo”,
diz um trecho da denúncia.
Relembre o caso
No dia 16 de abril, Érika Souza levou seu tio, Paulo Roberto Braga, já morto até uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela tentava um empréstimo em nome do idoso. As atendentes suspeitaram e começaram a gravar a cena.
No vídeo, Érika conversa com o corpo de seu tio, que não esboça reação, fazendo com que as funcionárias da agência chamassem o socorro, que constatou o óbito no local. Com isso, os socorristas acionaram a polícia, que deu voz de prisão em flagrante de Érika.
*Texto sob supervisão de Marcos André Andrade
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