Prezando pela segurança pública, a Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), realiza ao longo do ano operações de verificação de regulamentação de transportes de viagem intermunicipais. Diferente do que se espera, a quantidade de ônibus, vans e micro-ônibus que atuam com irregularidades é maior do que se pensa, colocando em risco a vida do passageiro que viajam em transporte clandestino.
Em 2023, a operação da Artesp resultou em mais de 4.200 autuações, 327 veículos retidos e 730 removidos para os pátios, de acordo com os dados do Governo do Estado de São Paulo.
Ao que indica, os números continuam altos, uma vez que no primeiro semestre de 2024 já foram fiscalizados mais de 8 mil veículos, resultando em uma operação com 1.809 autuações, 242 veículos retidos e 220 removidos para os pátios. A fiscalização tem o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança nas viagens.
O que torna um transporte clandestino?
Veículos que possuem, más condições de higiene e conforto, defeitos em equipamentos obrigatórios, ausência de nota fiscal do serviço oferecido e falta de documentações e validações, entre outras infrações, são dados como transportes irregulares, que atuam de forma clandestina.
Como saber se o transporte é clandestino?
Para identificar se o transporte é clandestino, basta observar alguns sinais importantes. Geralmente, esses veículos operam sem segurança adequada, como pneus desgastados, para-brisas danificados, problemas nos freios, e motoristas com jornadas excessivas. Porém, um dos principais sinais é a ausência do bilhete eletrônico, que deve ser obrigatoriamente emitido para cada passageiro.
Os transportes clandestinos também costumam não ter seguro, inspeção do Inmetro, nem CSV (Certificado de Segurança Veicular).
As empresas legalizadas devem fornecer seguro de responsabilidade civil para a frota, que protege os passageiros em caso de acidentes. Já no caso de ônibus de turismo e fretamento que não partem de terminais rodoviários, é obrigatório portar uma licença de viagem e uma lista de passageiros. Se não encontrar seu nome na lista de passageiros ou se a viagem não possui a licença adequada, isso pode ser um indicativo de irregularidade.
Na dúvida, você pode ligar para a ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, disponível 24 horas, e verificar se o ônibus está autorizado para transporte interestadual.
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*Sob supervisão de Larissa de Morais