O Dia do Professor é celebrado na próxima quarta-feira, 15 de outubro. A data tem o objetivo de homenagear e valorizar os educadores, sejam das redes públicas ou particulares. A comemoração também traz mais visibilidade aos desafios da profissão, além de destacar a importância desses profissionais na vida dos alunos.
Apesar de ser uma data bem famosa, o Dia do Professor costuma levantar dúvidas em torno de sua posição no calendário de feriados. Em 1963, a data foi oficializada como feriado escolar, portanto, não se trata de um feriado nacional. Mas isso significa que o trabalhador ganha uma folga?
Dia do Professor é feriado?
O Dia do Professor é um feriado escolar, ou seja, apenas instituições de ensino e profissionais da educação recebem folga. Desta forma, outros setores como comércio, economia, bancos e empresas privadas trabalham normalmente.
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Por que o Dia do Professor é 15 de outubro?
O Dia do Professor é celebrado nesta data, pois foi em 15 de outubro de 1827 que o imperador Dom Pedro I decretou a criação do Ensino Elementar no Brasil. A celebração, no entanto, foi oficializada como feriado escolar em 1963, pelo Decreto Federal n.º 52.682, assinado pelo presidente João Goulart em 14 de outubro de 1963.
Como funcionam os pontos facultativos?
Os pontos facultativos acontecem quando o empregador tem a opção de conceder ou não folga aos trabalhadores. Nestas ocasiões, as atividades não são obrigatórias para certas categorias.
Há uma diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são reconhecidos oficialmente pelo governo, portanto, as atividades comerciais e laborais são suspensas, por lei. Já no ponto facultativo, a decisão de trabalhar costuma vir da política da empresa.
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