O dia 10 de outubro é considerado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Essa data foi criada em 1980, marcada por um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país. A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o 7º que mais mata mulheres entre os 84 que compõe o ranking. São quatro assassinatos para cada grupo de 100 mil. A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema.
COMO CONSEGUIR AJUDA:
As mulheres que sofrem violência doméstica podem buscar ajuda em órgãos públicos como:
– Serviços de saúde: para casos em que a mulher sofre violência física ou sexual;
– Assistência social: serviços podem garantir as condições básicas de vida da mulher (proteção urgente, moradia, alimentação) e encaminhar a solução de questões como divórcio e guarda dos filhos;
– Polícia e Justiça: vão proteger a integridade da mulher e responsabilizar e penalizar os agressores.
No Brasil, as brasileiras contam com a Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180, mantida pela SPM-PR (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República).
O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos, especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar.
DADOS
Entre 2020 e 2021, uma estimativa do ONDH (Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos), tabulados pelo ISD (Instituto Santos Dumont), mostra que, no Brasil, o número de delitos contra as mulheres quase triplicou. Ou seja, passou de 271.392 registros para 823.127, um aumento de 203.30%. Apesar da Lei Maria da Penha ter sido promulgada há mais de 6 anos, a violência contra as mulheres, ao invés de diminuir, vem aumentando.
Em comparação à 2021, os crimes contra a mulher tiveram alta no ano passado. O feminicídio também foi um dos delitos que tiveram aumento de registros em 2022. Foram 1.437 casos registrados no Brasil, em comparação com 2021, quando foram 1.347 casos, um crescimento de 6,1%.
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LEI
Em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.