A partir das 7h desta terça-feira (14) os enfermeiros de Passos, Sul de Minas, farão uma paralisação de 24 horas para reivindicar o piso da categoria. O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais e deve reunir cerca de mil profissionais da cidade.
De acordo com o sindicato, está programada uma manifestação pacífica, com o objetivo de atrair a atenção do governo ao tema. Os profissionais, vestidos de branco, vão se reunir às 9h na Praça do Rosário, no Centro, e seguir em marcha pelas principais ruas do município.
A lei nº 14.434, de agosto de 2022, fixou o piso nacional da enfermagem, que passou para R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; já técnicos de enfermagem devem receber 75% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375). A paralisação pode ser um indicativo de greve, caso o piso da categoria não seja implementado até o dia 10 de março.
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Em agosto de 2022 o projeto foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém com veto ao trecho que estabelecia que o piso deveria ser reajustado anualmente de acordo com a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Entretanto, a lei foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Associação e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde, emitiu um ofício no dia 10 de fevereiro assinado pelo presidente Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo, que diz que “há Convenção Coletiva em vigência e que não foi enviada ao sindicato patronal qualquer tipo de pauta de reivindicações.
Por isso, ele entende que a paralisação/greve poderá ser interpretada como ilegal pelos empregadores, que podem tomar as edidasreferentes a CLT e na Lei 7.783.89.
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