O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou como será dividido o Fundo Eleitoral em 2024. Segundo a corte, o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) terá um valor total de R$ 4,9 bilhões, que serão destinados às campanhas municipais deste ano.
Quanto cada partido recebe do fundo eleitoral?
29 partidos terão direito à verba, que é dividida da seguinte forma:
- 2% dividido entre todos os partidos registrados no TSE;
- 15% dividido entre os partidos respeitando a proporção de representantes no Senado Federal, considerando a legenda dos titulares;
- 35% dividido entre os partidos que tenham, no mínimo, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção de votos de acordo com a última eleição da Casa;
- 48% divido entre as siglas respeitando a proporção de representantes na Câmara, considerando a legenda dos titulares.
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Qual partido recebe mais mais verba do Fundo Eleitoral?
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lideram o ranking. Veja a lista completa:
- PL (Partido Liberal) – R$ 886,8 milhões,
- PT (Partido dos Trabalhadores) – R$ 619,8 milhões,
- União (União Brasil ) – R$ 536,5 milhões,
- PSD (Partido Social Democrático) – R$ 420,9 milhões,
- PP (Partido Progressista) – 417,2 milhões,
- MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – R$ 404,6 milhões
- Republicanos – R$ 343,9 milhões.
O que é o Fundo Eleitoral?
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 a fim de acabar com o financiamento privado de campanhas. Nas últimas eleições municipais, em 2020, o valor destinado ao Fundo foi de R$ 2 bilhões. Este ano a quantia é dobro da última e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022.
Cada partido deverá prestar contas de tudo que for usado. A verba recebida só pode ser utilizada para a campanha eleitoral e, em casos de sobras, precisa ser devolvida ao Tesouro Nacional
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