Um grupo de garimpeiros se reuniu na madrugada desta quarta-feira, 16, em Itaituba, no Pará, para protestar contra a fiscalização ambiental e bloqueou a acesso à sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no município.
Em áudios que circulam em grupos de Whatsapp, os garimpeiros pedem que empresários e demais mineradores que se reúnam em frente à base do ICMBio e do Ibama, para protestar contra as ações de repreensão ao crime. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública presentes foram acionados. No município, houve registro de pontes de madeira que foram queimadas.
Itaituba está localizada às margens do Rio Tapajós. A região é historicamente conhecida como um dos maiores polos de garimpo ilegal do Brasil, tanto por meio de utilização de balsas de garimpo, que sugam o leito do rio em busca de minério, quanto com a derrubada de barrancos, para lavar a terra.
A reportagem questionou o ICMBio sobre a situação local. Não houve posicionamento até a publicação desta matéria.
Na semana passada, a região foi alvo de uma ação da Polícia Federal. Na quarta-feira, 9, a PF realizou a Operação Alerta Amazônia 2, que teve como alvo o desmatamento ilegal que domina a Floresta Nacional De Altamira, no município de Itaituba, no Pará.
A operação envolveu o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, sendo um em São José do Rio Preto (SP), um em Itaituba e outro em Santarém, no Pará. Foi determinado o bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 30,062 milhões, considerando os custos estimados para reparação dos danos ambientais, além do ressarcimento do proveito econômico auferido com os crimes.
Os levantes de garimpeiros se intensificaram no governo de Jair Bolsonaro, com diversas invasões a unidades do Ibama e ICMBio ocorridas nos últimos três anos. O presidente, que chegou a se dizer inimigo dos fiscais ambientais, já afirmou que “não é justo, hoje, querer criminalizar o garimpeiro no Brasil”.
Nesta semana, em uma ação direta de apoio a garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. Trata-se, na prática, de uma ação para apoiar a lavra garimpeira, principalmente na região amazônica, uma prática que é majoritariamente marcada pela extração ilegal de ouro e pedras preciosas.
O decreto assinado por Bolsonaro tem o objetivo de “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala”, para estimular o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.
Um dia depois, o decreto foi alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira, 15, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, pediu a suspensão do ato de Bolsonaro.
Segundo Lopes, que é líder da bancada petista, o decreto presidencial institui uma série de medidas que, na prática, “poderão representar um aumento nas atividades potencialmente danosas de garimpagem na região” amazônica, com incentivo à mineração predatória e invasão de áreas protegidas.