O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu luz verde para a base aliada no Congresso avançar em um projeto de lei que propõe a transformação de todos os brasileiros em doadores presumidos de órgãos. De acordo com a proposta, que inverte a atual diretriz, toda pessoa será automaticamente considerada uma doadora, a menos que manifeste sua oposição em documentos reconhecidos pelo governo.
O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica em apoio a essa iniciativa, ressaltando a viabilidade da mudança para o sistema de doação presumida. Sob a liderança de Nísia Trindade, o Ministério destaca que a compreensão pública sobre o assunto tem evoluído ao longo do tempo. A nota técnica enfatiza que a sociedade possui agora um entendimento mais sólido sobre o tema.
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No entanto, alguns deputados estão buscando coordenar com o governo as adaptações logísticas que seriam necessárias no SUS (Sistema Único de Saúde), caso o projeto seja aprovado. Para isso, eles planejam se reunir nos próximos dias com a Ministra Nísia e o titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A proposta já teve sua tramitação acelerada, com regime de urgência aprovado, e está pronta para ser votada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Marangoni, do partido União Brasil-SP, lidera essa iniciativa juntamente com outros parlamentares, incluindo Laura Carneiro do PSD-RJ.
