O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por auditores-fiscais do trabalho, resgatou 16 trabalhadores em situação análoga ao de escravo em uma propriedade rural na cidade de Santa Luzia-BA, resultado de uma operação ainda em atividade que começou na última segunda-feira, 11. O resgate aconteceu em razão das péssimas condições de vida, moradia e trabalho.
Do total de 16 pessoas, 15 trabalhavam na extração de fibras de piaçava – entre elas um menor de idade, de 14 anos – e um trabalhava na criação de gado. Um primeiro grupo de trabalhadores, relata a GEFM, não tinha acesso a algum alojamento e pernoitavam no meio da mata, em barracos de lonas; o segundo grupo e o vaqueiro viviam em dois casebres de madeira, na sede da fazenda, com mínimo conforto.
Não havia camas para as pessoas. Alguns trouxeram redes de suas casas; não existia chuveiro, lavatório ou outra instalação sanitária. Sem acesso à água potável, os trabalhadores iam até um riacho para beber água, cozinhar refeições ou tomar banho no mesmo lugar que o gado utilizava.
“A única [água] que tem é essa”, relatou um dos trabalhadores. “Uma água mais saudável é melhor. Mas a única que tem é essa aí, a gente tem que se manter com essa mesmo.”
Os 16 trabalhadores estavam sem o registro em carteira de trabalho e a maior parte ganhavam valor abaixo de um salário-mínimo mensal. De acordo com a coordenadora de equipe do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, os empregadores responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados, a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados e a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Nesta segunda-feira, 18, os 16 trabalhadores receberam R$55 mil de verba rescisória. Eles também vão ter direito a três parcelas de seguro-desemprego especial.
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF). A operação vai até esta quarta-feira, 20.