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Human Rights Watch pede à ONU sanções à ditadura na Nicarágua por perseguição a opositores

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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Relatório da Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta terça (22) afirma que a perseguição a políticos, jornalistas e opositores na Nicarágua é parte de uma estratégia maior da ditadura comandada por Daniel Ortega para “instalar medo e restringir a participação política”, com vistas à eleição de novembro.

A entidade também pede que sejam avaliadas sanções, incluindo o impedimento de viajar e o congelamento de bens no exterior, tanto de Ortega e de sua mulher e número dois do regime, Rosario Murillo, quanto de nomes da cúpula da ditadura nicaraguense, entre os quais Edwin Castro, porta-voz do partido do governo, a Frente Sandinista de Libertação Nacional, a procuradora-geral, Ana Julia Guido Ochoa, e o chefe da polícia nacional, Javier Díaz.

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“Os nicaraguenses estão encontrando imensos obstáculos para ter seus direitos de se expressar respeitados, assim como os de se reunir em assembleia, de se associar a partidos, de se inscrever para eleições justas e livres”, afirma o texto.

O estudo foi realizado entre fevereiro e junho, por meio de entrevistas com 53 pessoas, incluindo ativistas, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos e opositores que tenham sofrido assédio ou sido detidos de modo arbitrário. Também foram analisados fotos e vídeos que registram abusos. A entidade procurou o regime para comentar as ocorrências descritas no relatório, mas não obteve resposta.

Até a conclusão do documento da HRW, haviam sido presos quatro pré-candidatos às eleições. Cristiana Chamorro, acusada de lavagem de dinheiro; o diplomata Arturo Cruz Sequeira, por “conspiração contra a Nicarágua”; o acadêmico e ativista político Félix Maradiaga, investigado por supostamente estar conspirando por uma intervenção militar no país e “organizando ataques terroristas”; e Juan Sebastián Chamorro, economista e primo de Cristiana Chamorro, também acusado de conspirar contra a pátria.

Depois de a investigação ter sido finalizada, também foi preso Miguel Mora, empresário de comunicação e dono do canal 100% Notícias. Mora já havia sido preso pela ditadura de Ortega, ao lado da mulher, Lucía Pineda Ubau, em 2018. Na época, a acusação era de “incitar o ódio” durante a cobertura da violenta repressão que Ortega promoveu contra os manifestantes que saíram às ruas para protestar contra uma política de ajustes. Os protestos daquele ano resultaram em 328 mortos.

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Segundo a HRW, a prisão dos pré-candidatos foi realizada atropelando diversos direitos —há registros, por exemplo, de veículos militares e policiais diante das casas deles antes da prisão para assustá-los e de apoiadores do regime convocados para fazer barulho durante a noite e impedi-los de dormir.

Durante esse período, os cercos às residências dificultavam a saída para comprar comida e outros itens básicos e impediam a chegada de membros das famílias e de advogados. Em um dos casos, os policiais impediram que os dois filhos de um deles fossem à escola por três dias.

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Jornalistas relataram que, ao se aproximarem desses lugares, era comum terem seus celulares apreendidos e serem afastados dali, de modo que não pudessem realizar seu trabalho. As prisões foram feitas de maneira ilegal, sem que fossem apresentadas aos detidos as acusações.

A partir de números levantados por organizações de direitos humanos locais, a HRW coletou 400 casos de ataques à mídia e a jornalistas. Muitos tiveram casas e escritórios revistados, material roubado e foram chamados a interrogatórios em que se fez pressão para que abandonassem a atividade profissional.

Ao serem liberados, muitos foram informados de que poderiam voltar a ser presos a qualquer momento. A ONG considera o movimento uma tentativa de promover a autocensura nos poucos meios de comunicação independentes que ainda atuam na Nicarágua.

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Nesta terça (22), o jornalista Carlos Chamorro, fundador e editor do portal de notícias nicaraguense Confidencial, anunciou que deixou o país junto com sua esposa, Desirée Elizondo, após a polícia revistar sua casa na noite de ontem (21).

“Fazer jornalismo e noticiar a verdade não é um crime”, disse. “Seguirei fazendo jornalismo, em liberdade, mas fora da Nicarágua.”

Esta é a segunda vez que Chamorro, um dos principais opositores de Ortega, se exila da Nicarágua. Em janeiro de 2019, ele partiu para a Costa Rica, país fronteiriço, após a política invadir a Redação do Confidencial. Retornou dez meses depois.

O relatório da HRW termina com pedidos ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para que “fale publicamente” sobre o tema e que procure as autoridades nicaraguenses para demonstrar preocupação.

Também pede que os governos de EUA, Canadá, União Europeia e países da América Latina pressionem a ditadura de Ortega para que autorize o retorno ao país de organizações de direitos humanos internacionais expulsas em 2018.

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