A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, mais conhecido como Euro, por exploração sexual de adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na região da Grande João Pessoa, e divulgada publicamente neste domingo (22).
Hytalo Santos recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel Vicente foi condenado a 8 anos e 10 meses.
A defesa de ambos afirmou que vai recorrer da decisão de condenação. Os advogados alegam que, ao longo do processo, foram apresentados argumentos que afastaram a tese das acusações. Além disso, dizem que a sentença apresenta “traços inequívocos de preconceito”.
Além das penas de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais, considerando a gravidade dos fatos e a condição financeira dos condenados. Também foi fixada a aplicação de 360 dias-multa para cada um, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
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Fundamentação da decisão
De acordo com a sentença, os adolescentes foram colocados em um ambiente artificial e rigidamente controlado, semelhante a um “reality show”, no qual eram expostos a situações adultas e de risco para os menores. O texto aponta ainda que havia tolerância ao consumo de bebidas alcoólicas, além de falhas quanto à alimentação e à frequência escolar dos jovens.
O juiz ainda destacou que os crimes se deram em situação de vulnerabilidade das vítimas, que não tinham capacidade de compreender ou se opor às práticas ilegais à que eram submetidas.
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Prisão mantida
A decisão também manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que os fundamentos que justificaram a medida cautelar se mantêm. Segundo o magistrado, o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Apesar disso, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado nesta terça-feira (24). Para a defesa de Hytalo, a sentença não deve interferir nesse processo.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça.
diz o comunicado dos advogados.
O influenciador e o marido foram presos na cidade de Carapicuíba, em São Paulo, no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permaneciam detidos preventivamente desde o dia 28 de agosto.
O caso do Tribunal da Justiça ocorre ao mesmo tempo à uma ação na Justiça do Trabalho, na qual ambos também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a condições de trabalho análogas à escravidão.
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