Na última semana, a criadora de conteúdo adulto Andressa Urach lançou um vídeo íntimo com seu filho, Arthur Urach, de 20 anos. Com o novo vídeo, seu nome figurou entre os assuntos mais comentados em diversas redes sociais e reacendeu a discussão sobre a prática de incesto.
Caracteriza-se como incesto as relações sexuais entre parentes próximos, como entre mãe e filho no caso da influenciadora. Por essa razão, a prática é um tabu em muitas sociedades, embora a legislação tenha uma leitura específica sobre o tema. Confira:
Incesto é crime no Brasil?
No Brasil, a prática de incesto em si não é tipificada como crime pelo Código Penal. Então, quando a relação é consensual, a legislação penal brasileira não entende que um crime foi praticado.
Esse é o caso no qual se enquadra a prática de Andressa e Arthur Urach, como ela mesma defendeu nas redes sociais: “Aqui só existe consentimento, maioridade e legalidade”.
A defesa de Andressa também defende esse ponto em nota publicada na internet:
Incesto entre pessoas maiores de idade, plenamente capazes e que atuem mediante consentimento mútuo
escreveu o advogado Rodolfo Warmeling.
LEIA MAIS
Como jovem abandonado no Pico Paraná sobreviveu?
Por que ‘O Agente Secreto’ foi desclassificado do WGA Awards?
Quando o incesto pode ser considerado crime?
Apesar de não haver uma criminalização direta do incesto, há situações em que pode se enquadrar em crimes previstos na legislação, a saber:
- Estupro de vulnerável: quando a relação envolver um menor de 14 anos;
- Estupro: quando uma das partes não consentir com a relação sexual;
- Corrupção de menores: quando o incesto envolver um menor de 18 anos.
LEIA TAMBÉM
Andressa Urach faz vídeo íntimo com próprio filho e internet dispara “incesto”; entenda o caso
SAIBA ANTES
Acompanhe o canal do Tudo EP no WhatsApp. Clique aqui para acessar!
O Tudo EP é o portal de conteúdo do Grupo EP que conecta você às principais notícias, tendências e curiosidades do momento. Aqui, você encontra informação de qualidade, com credibilidade e linguagem acessível, sobre temas que fazem parte do seu dia a dia: saúde, cultura, economia, inovação, games, entretenimento, viagens, pets, gastronomia e muito mais.
Nosso conteúdo é produzido por uma equipe de jornalistas experientes e também reúne matérias de veículos parceiros como os portais regionais ACidade ON e as rádios CBN, garantindo uma cobertura ampla e confiável em diferentes regiões do interior paulista e sul de Minas Gerais. Além disso, oferecemos especiais temáticos, como a Rota do Arraiá, que valorizam tradições culturais e eventos locais.
Seja para se informar, se inspirar ou apenas passar o tempo com uma boa leitura, o Tudo EP é o seu ponto de encontro com o que há de mais relevante e interessante.
Continue navegando pelo nosso site e descubra um universo de conteúdos feitos para você!