Há alguns meses, muito se fala sobre uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados por conta do envolvimento com uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nesta quarta-feira (26), uma decisão importante para o andamento do processo foi tomada: a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar os oito indiciados em réus. Com isso, veja quais são os próximos passos daqui para frente e quando haverá um julgamento:
Julgamento de Bolsonaro: o que acontece agora?
A decisão desta quarta-feira (26) ainda não quer dizer que Bolsonaro e seus aliados serão presos, mas determina que as denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) foram aceitas e os indiciados serão julgados. Com isso, será determinado se serão considerados culpados ou inocentes.
O próximo passo agora será a fase processual no STF. Neste período, serão apresentadas provas, testemunhas serão convocadas para depor, as teses serão debatidas entre a defesa e a acusação e serão realizados todos os atos processuais previstos na legislação brasileira. Depois disso, um veredito será dado.
Ainda não há uma data marcada para o julgamento e é pouco provável que os réus sejam presos preventivamente. Isso poderia acontecer somente em casos em que há risco à ordem pública, à instrução processual ou de fuga.
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O que pode acontecer no julgamento de Bolsonaro?
Caso o ex-presidente seja considerado inocente das acusações, o caso será arquivado e nenhuma punição será aplicada a ele. Porém, caso Bolsonaro e seus aliados sejam considerados culpados, suas penas de prisão podem variar de acordo com os crimes pelos quais forem considerados culpados. Veja do que eles foram acusados:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado
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