SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. A decisão, por meio de liminar do Tribunal de Justiça do Rio, atende ação popular apresentada por um grupo de vereadores e deputados.
A retomada das aulas presenciais estava prevista para terça-feira (6) nas escolas públicas e particulares da cidade.
Antes da decisão judicial, o secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, havia informado que as escolas reabririam nesta segunda (5) apenas administrativamente e que no dia seguinte as aulas seriam retomadas nas unidades que já recebiam alunos antes da pausa emergencial.
O juiz Roberto Câmara Lace Brandão estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil caso a determinação não seja obedecida. Ele alega que a volta às aulas no atual momento eleva os riscos de contágio pelo coronavírus para alunos, familiares, professores e demais profissionais da educação.
“O retorno precipitado das aulas presenciais, no contexto que se apresenta, se revela sem motivação válida aparente, como ressaltam os autores. Em especial quando a imunização da população ainda segue em ritmo lento”, afirmou.
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