Entre janeiro e março de 2023, mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos foram registradas pela plataforma Disque 100. O índice está no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que passou a ser atualizado a cada três meses.
A maior parte das denúncias é sobre ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente. Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897), tem como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etário do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897).
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Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.
Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352).
Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 49 anos (7.537). Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos.
Nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque também 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dessas vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por homossexuais lésbicas do sexo feminino (380).
NOVIDADES
Segundo explicou o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH, em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.
“Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, explicou o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, em nota divulgada pelo ministério.
No mesmo texto, divulgado nesta quinta-feira (6), o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, faz um apelo para que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, disse.
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