SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Recuperando-se de internação por coronavírus, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), comandará uma Casa bem diferente.
A configuração agora tem mandatos coletivos, esquerda fortalecida, a chegada do bolsonarismo e a presença de vereadores transgêneros. A mistura já gerou alguns confrontos e muita polarização. Na esteira disso, há relatos de ameaças e atentados aos representantes.
Em sua primeira entrevista após eleito, Leite, 65, vê vantagens na polarização por refletir a sociedade atual. Ele também afirma que, embora haja limitações com relação à segurança possível de oferecer a membros não eleitos dos mandatos coletivos, estuda um meio de fazer escolta desses integrantes.
Além de medidas relacionadas ao coronavírus, a Câmara priorizará neste ano a discussão da revisão do Plano Diretor, que ainda será mandada pelo Executivo. Leite demonstrou simpatia a temas caros ao mercado imobiliário, em relação a altura dos prédios e limitação de vagas de garagem.
Parte do grupo que comanda o DEM no estado de São Paulo, o vereador afirma nega que o vice-governador Rodrigo Garcia possa deixar a legenda. Além disso, acredita que, apesar do racha no DEM, conseguirá levar o apoio do partido ao projeto de João Doria (PSDB) à Presidência da República em 2022.
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Pergunta – Quais são os projetos prioritários na Câmara neste ano?
Milton Leite – As demandas decorrentes de Covid. O tratamento que estou dando no momento ao auxílio emergencial. [Houve] esforço concentrado e conseguimos aprovar [o projeto que prorroga ajuda de R$ 100] em primeira votação. Todos os demais assuntos decorrentes de Covid serão prioridade.
Outro assunto é o Plano Diretor Estratégico, devemos aguardar o envio do Executivo. Há intervenções urbanas e operações urbanas. Tem uma série de projetos importantíssimos. É claro que o Plano Diretor é importante porque ele traz investimento. Não é se jogar no colo do mercado imobiliário, é fazer uma regulação. E é bom que seja neste momento, porque nós hoje temos um reflexo muito amplo da sociedade no plenário da Câmara.
Entre medidas estudadas estão concessões ao mercado como a possibilidade de construção de prédios mais altos nos miolos dos bairros e mais vagas de garagem. Elas não podem descaracterizar o Plano Diretor aprovado em 2014, que previa adensar eixos de transporte?
A cidade é dinâmica. Se houver demanda de ajuste, temos que nos ajustar com a sociedade. Será objeto de discussão, audiência pública e debate dos demais vereadores. Minha posição pessoal é que cabe ajuste. As audiências públicas serão fundamentais para isso.
Na opinião do senhor, o que teria que mudar?
ML – Essa questão da garagem [limite de vagas] é algo que deva ser adequado. Como a questão dos limitadores de gabarito [altura dos prédios], eu acho que tem alguma incoerência na forma como foi feita a implementação. Se nós olharmos do ponto de vista ambiental, imagine que você tem um terreno de 1.000 metros. Você limita na altura.
Se você fizer um prédio mais esbelto e estreito, você pode aumentar a área de permeabilidade do solo. Não precisa mudar a correlação [de uso do terreno]. Você ganha exigindo uma área de permeabilidade do solo, o que é ambientalmente é correto. Eu acho que foi um equívoco daquele plano diretor limitar a altura.
O ano começou com ameaça a vereadora e atentados contra membros de mandato coletivo. Pelo posicionamento oficial da Câmara, só há proteção aos vereadores eleitos. Por quê?
ML – Estamos em um momento que há uma legislação que podemos dar segurança ao vereador titular do mandato [por meio da Guarda Civil Metropolitana]. Qualquer outro funcionário público e os que foram ameaçados entendo que mereçam segurança, mas por parte da Secretaria da Segurança Pública.
Não deixo de reconhecer em momento algum a importância dos covereadores para os mandatos. Ainda assim estou buscando um mecanismo de pelo menos fazermos a escolta deles, trazê-los de casa até a Câmara, com carro da GCM. Estamos buscando pelo meio legal. Ressalto que vereadores ameaçados não é novidade.
A Câmara atual tem uma configuração muito diferente, com presença inédita de transexuais, a chegada de representante do bolsonarismo. É muito mais polarizada e já registrou alguns atritos. Como mediará a polarização?
ML – É bom que ela seja polarizada. É bom que a sociedade tenha eleito uma representação de todos os segmentos. Não seria correto uma sociedade eleger na Câmara só uma parte, nem tanto para extrema-direita nem tanto da esquerda nem tanto o centro. É bom que nós debatemos à luz do dia. Cabe a mim como presidente mediar e estarei mediando, respeitando as minorias. Eu dei voz a um lado e ao outro.
Também há uma oposição maior. Como aliado do prefeito Bruno Covas, será mais difícil aprovar projetos?
ML – A Câmara aprovará os projetos que o plenário permitir. Vamos buscar convencimento. A gente já tem uma maioria que acredita que venha da base. Também com eles eu preciso buscar o diálogo, nem tudo eles concordam. Vamos buscar a maioria no diálogo.
A Câmara recentemente aprovou um aumento para o prefeito, que gerou uma repercussão negativa na sociedade. O que diz sobre isso?
ML – [Covas] Não recebeu nenhum centavo. Ninguém recebeu nada até agora [o aumento só vale a partir de 2022]. Agora, não é justo, eu não conheço alguém que faça gestão de R$ 70 bilhões que tenha um salário de R$ 24 mil. Está errado.
Neste caso específico, ele vive do salário de prefeito. É difícil para ele viver com R$ 15 mil limpo, tanto que ele mora num apartamento que não dá o tamanho da sala aqui onde estou. Se nós aprovássemos todos os salários com um ano de antecedência, qual seria o fato bom nisso? Permitiria críticas, e que o Judiciário, se irregularidade houvesse, pudesse agir antes. Agora, não é justo um prefeito ficar oito anos sem reajuste salarial, não foi feita nem a reposição da perda.
O fim do passe para os idosos entre 60 e 64 não fragiliza essa população em meio à pandemia?
ML – Estamos acompanhando o alinhamento com a lei federal. Segundo, há um equívoco de quem faz a leitura deste tema. O idoso, 60 anos, que trabalha, quem paga o transporte dele? É a empresa. Estávamos subsidiando todas as empresas. Uma pequena parcela, sim, deixou de receber. A grande maioria está sendo subsidiada pelas empresas. Essa correlação não mudou.
Se perguntar se caberia uma medida para esses desempregados de 60 a 64 anos? Talvez em algum momento a gente volte a discutir neste ano.
Como esse racha que teve no DEM afeta a sigla em São Paulo, com parte do partido no Congresso pendendo para o governo, o Rodrigo Maia saindo e a possibilidade da saída do vice-governador Rodrigo Garcia?
ML – Rodrigo Garcia não sai do DEM. Nós não sairíamos do DEM. Eu acho que o Rodrigo Maia passou um pouco do ponto. Mas o DEM estará estável para a eleição de 2022. Quanto à crise, o Maia cuidou de uma aliança, mas não cuidou do DEM. O que nós tivemos foram 15 deputados que desejavam acompanhar o Arthur Lira, não necessariamente o Bolsonaro. Assim como o PSDB, outros partidos. Qual era o problema?
O Rodrigo Maia achar que podia ser reeleito atropelou o deputado Elmar [Nascimento]. Esse é o confronto, não foi com o ACM Neto.
Como isso afeta o apoio do DEM ao projeto do governador João Doria para 2022?
ML – O DEM fará o possível para que João Doria seja presidente da República. Nenhuma dúvida com relação a isso. Da minha parte, do Rodrigo [Garcia], do DEM de São Paulo faremos o possível para que ele seja presidente.
E nacionalmente, como fica a situação com ACM Neto?
ML – ACM será mediador dessa questão. Nós estaremos apoiando o Doria dentro do DEM e acreditamos que temos maioria para fazer a aliança. Essa discussão não foi aberta no DEM. Estive com ACM Neto nesta semana por duas horas. Nós acertamos que não vamos discutir isso agora.
É hora do governador governar, do prefeito prefeitar, do presidente cuidar do povo. Estamos numa pandemia que é uma das piores da história. Não podemos falar de candidatura a presidente quando nós precisamos que esse presidente vá trabalhar. Que ponha um ministro qualificado para responder pelo Ministério da Saúde. Ele põe alguém que entende de logística e não comprou as vacinas.