SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde diz que São Paulo reteve 1,35 milhão de doses de Coronavac sem autorização do governo federal.
Em documento enviado ao Instituto Butantan na quinta-feira (19), o ministério diz “exigir” que o órgão cumpra fielmente o contrato celebrado para aquisição das vacinas e “se limite a reter/ou entregar diretamente ao estado de São Paulo apenas as quantidades previamente definidas” pela autoridade federal.
O ofício, assinado por Ridauto Fernandes, diretor do Departamento de Logística em Saúde do ministério, diz que foram encontradas duas ocasiões em que São Paulo reteve mais doses do que o combinado.
Na primeira ocasião, foram 904 mil doses. A data dessa primeira ocorrência não é informada no documento. A segunda retenção teria ocorrido na quarta (18), com 452 mil vacinas.
No ofício, o ministério diz que o total de doses retidas pelo estado “não será considerado entregue e tampouco será dado recibo do mesmo, passando a ser considerado como dívida.”
O Ministério da Saúde tem contrato com o Butantan para a compra de 100 milhões de doses da Coronavac. O prazo final de entrega é 30 de setembro, mas o instituto diz que irá adiantar a disponibilização de todas as vacinas até 31 de agosto.
A reportagem questionou o governo paulista no fim da tarde desta sexta (20) sobre o ofício, mas não obteve resposta até as 17h45.
A acusação de que São Paulo estaria retendo mais doses do que o combinado surgiu após o governo paulista questionar a quantidade de imunizantes de outros fabricantes que vem recebendo do governo federal.
Há duas semanas, o Ministério da Saúde decidiu mudar os critérios de distribuição das doses. Com isso, São Paulo passou a receber metade das vacinas da Pfizer que esperava.
De 228 mil esperadas da Pfizer, só 50% foram recebidas. Um ofício foi enviado à pasta, que negou qualquer tipo de boicote. Inicialmente, o o ministério alegou que apenas obedecia a novos critérios adotados depois de uma reunião tripartite, entre o governo federal, os governos estaduais e representantes dos municípios.
Em uma reunião com emissários do governo paulista, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconheceu que havia falta de vacinas da Pfizer para São Paulo. Dias depois, o governo federal alegou que a redução da entrega era uma compensação já que São Paulo teria ficado com mais doses de Coronavac. Apesar da afirmação, na época, a pasta não apresentou dados.
Com o embate, a gestão Doria levou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu decisão favorável nesta terça (17), determinando ao ministério o envio imediato das doses necessárias para a aplicação da segunda dose na população de São Paulo.