São necessários 41 dos 81 votos no Senado para que o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assuma uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).
A sabatina do advogado acontece nesta quarta-feira (21), por volta das 10h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Nesta terça-feira (20), ele leu a mensagem encaminhada pelo presidente Lula. O texto formaliza a indicação do advogado à vaga no Supremo. O relatório correspondente já havia sido lido por Vital do Rêgo na semana passada. Seu parecer foi favorável à indicação.
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QUEM É CRISTIANO ZANIN?
Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Puc (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.
A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
O QUE É STF?
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem como responsabilidade guardar o código constitucional da nação. O STF está acima da hierarquia dos tribunais e é considerada a última instância do Poder Judiciário brasileiro.
Essa casa é composta por 11 ministros, que são nomeados pelo presidente da República, e cumprem um mandato até atingir os 75 anos de idade. Atualmente, a presidente do STF é a ministra Rosa Weber.
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