24 de maio de 2025
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O que a lei diz sobre uso de celular na escola?

Depois da aprovação de um projeto de lei que visa proibir o uso do celular nas escolas, assunto ganhou destaque na internet

Dispositivos podem ser proibidos em todas as escolas do estado (Foto: Reprodução)
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Na última terça-feira (12), foi aprovado com unanimidade na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que proíbe o uso do celular nas escolas públicas e privadas do estado. O projeto é de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e seguiu para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O que a lei diz sobre uso de celular na escola?

Embora em muitas escolas existam placas dizendo “Proibido o uso de celulares”, essa regra não é sempre cumprida, e muitas vezes servem somente para desencorajar os alunos ao uso dos dispositivos do que proibi-los diretamente de usar. Porém, depois de diversas pesquisas comprovando os impactos que o uso do celular em sala de aula traz ao aprendizado dos estudantes, este projeto de lei foi aprovado, e pode trazer algumas mudanças definitivas.

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O projeto prevê o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos somente para fins pedagógicos previamente autorizados pelos professores, com o objetivo de proteger os alunos de futuros problemas relacionados à ordem individual e social. O texto também é apoiado pelo MEC (Ministério da Educação) e se inspira em medidas similares de outros países que também já proíbem os celulares no ambiente acadêmico. Veja alguns:

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  • México
  • Finlândia
  • Holanda
  • Portugal
  • Espanha
  • Suíça
  • Estados Unidos
  • Letônia
  • Escócia
  • Canadá
  • França
  • Uzbequistão
  • Guiné
  • Bangladesh

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Murilo Pascale, com supervisão da redação
Murilo é natural de São Paulo, e cursa jornalismo na PUC-Campinas. Tem 20 anos, e estagia no Grupo EP de Comunicação, com enfoque nas produções digitais. Está no grupo desde 2024.

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