Em um evento no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma MP que tem como foco o socorro aos municípios gaúchos afetados pelas fortes chuvas registradas no estado entre abril e maio. A medida provisória tem o intuito de preservar os empregos das vítimas das enchentes.
O que é a MP do Lula?
A MP assinada por Lula prevê o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412), diretamente aos trabalhadores de empresas que aderirem à proposta do governo. Além disso, os funcionários contemplados não poderão ser demitidos em um prazo de quatro meses. Entre os beneficiários estão celetistas, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais.
Ao todo, 434.253 trabalhadores devem receber o aporte, cuja primeira parcela será liberada no mês de julho. A previsão para a medida, que deve ser autorizada em novo crédito extraordinário, gira em torno de R$ 1 bilhão.
“Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios de calamidade. Os municípios em calamidade e em situação de emergência, desde que atingidos pela mancha da inundação”, declarou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).
LEIA TAMBÉM
Leilão de arroz acontecerá após queda da liminar
Quais lojas participam do Dia Livre de Impostos?
Lula ainda assinou duas outras meninas provisórias. A primeira viabiliza um apoio financeiro a 49 municípios gaúchos que ainda não haviam sido atendidos. Para essas cidades, deve haver o repasse de R$ 124 milhões referente a parcela extra do FPM (Participação dos Municípios).
Já a outra MP amplia o número de famílias que vão receber o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. A ação também é destinada a moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.
LEIA MAIS
