Neste domingo (6), os eleitores definiram os vereadores que vão ocupar cargos públicos em território nacional a partir de 2025. Para determinar os nomes eleitos, o pleito para câmaras municipais usa um sistema proporcional que tem como base os cálculos do quocientes eleitoral e partidário, além de médias e sobras. Com isso, não é incomum que um candidato com menos votos seja eleito. Entenda o que significa ser eleito por QP e QE:
O que é ‘eleito por QP’?
QP se refere ao quociente partidário que define o número de vagas que cada partido terá direito. O cálculo é realizado a partir da divisão da quantidade de votos válidos para o partido ou federação pelo quociente eleitoral.
O que é ‘QE’?
Já o QE consiste na divisão da quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para o mesmo.
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O que fazer se perceber alguma irregularidade nas eleições?
De acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), denúncias sobre irregularidades nas eleições podem ser enviadas à diferentes canais da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público. Porém, é preciso atentar-se à raiz da irregularidade para que a denúncia seja enviada corretamente. Confira o caminho correto indicado pelo TRE para cada caso:
- Propaganda Irregular: Acontece quando uma propaganda política realizada por um candidato, tanto nas ruas como na internet, não segue as normas estabelecidas para cada modalidade. Nesse caso, as denúncias devem ser feitas pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aplicativo pode ser instalado pela App Store ou no Google Play.
- Crimes Eleitorais: Casos de compra de votos, transporte de eleitores, desordem ou confusão de trabalhos eleitorais, calúnia ou injúria eleitoral devem ser denunciados na Ouvidoria do Ministério Público de cada estado.
- Desinformação e discurso de ódio: No caso de propagação de informações notoriamente falsas ou descontextualizadas que tenham potencial para causar desequilíbrio às eleições ou ao processo eleitoral, a denúncia deve ser encaminhada ao SIADE, o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral.
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