Nesta segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que altera a duração da licença-maternidade. A mudança modifica dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) relacionados aos direitos das trabalhadoras durante o período de afastamento durante e após a gestação.
O que mudou na lei da licença-maternidade?
O presidente Lula sancionou uma lei que permite a ampliação da licença-maternidade quando a mãe ou o bebê permaneceram internados após o parto por mais de duas semanas.
LEIA MAIS
Quando serão os Ensaios da Anitta 2026?
‘Meu amigo Enzo’: confira onde assistir, elenco e história
Até então, a CLT garantia 120 dias de licença, com direito ao salário-maternidade pago pela Previdência Social, com afastamento iniciando entre o 28º dia do antes parto e após o nascimento.
O projeto, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi sancionado durante a abertura da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Na ocasião, Lula ressaltou a importância da liberdade das mulheres: “Esta conferência é um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres, de todas as mulheres: pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”.
SAIBA ANTES
Acompanhe o canal do Tudo EP no WhatsApp. Clique aqui para acessar!
O Tudo EP é o portal de conteúdo do Grupo EP que conecta você às principais notícias, tendências e curiosidades do momento. Aqui, você encontra informação de qualidade, com credibilidade e linguagem acessível, sobre temas que fazem parte do seu dia a dia: saúde, cultura, economia, inovação, games, entretenimento, viagens, pets, gastronomia e muito mais.
Nosso conteúdo é produzido por uma equipe de jornalistas experientes e também reúne matérias de veículos parceiros como os portais regionais ACidade ON e as rádios CBN, garantindo uma cobertura ampla e confiável em diferentes regiões do interior paulista e sul de Minas Gerais. Além disso, oferecemos especiais temáticos, como a Rota do Arraiá, que valorizam tradições culturais e eventos locais.
Seja para se informar, se inspirar ou apenas passar o tempo com uma boa leitura, o Tudo EP é o seu ponto de encontro com o que há de mais relevante e interessante.
Continue navegando pelo nosso site e descubra um universo de conteúdos feitos para você!