Os bloqueios nas rodovias de todo o país por apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) e contra o resultado da eleição do último domingo tem causado dor de cabeça para a população e já têm reflexos nas viagens rodoviárias e aéreas.
Em São Paulo, 25 voos foram cancelados no Aeroporto Internacional de Guarulhos até a manhã desta terça-feira (1º). No Rio de Janeiro, 5 mil pessoas não puderam viajar, na segunda-feira (31). O Terminal Rodoviário de Campinas, por exemplo, suspendeu a venda de passagens devido à falta de opções de transporte.
A suspensão da comercialização de bilhetes foi confirmada na segunda-feira, pela concessionária que administra a rodoviária. No comunicado, além de relacionar a medida aos protestos em várias localidades do país, a empresa informou que os passageiros que já tiveram bilhetes comprados devem procurar as empresas responsáveis para averiguar a situação.
Na manhã desta terça-feira, a área de embarque do Terminal Ramos de Azevedo ficou vazia, sem movimentação de ônibus e consequentemente de passageiros. No local havia muitas pessoas esperando nos bancos ou sentadas no chão esperando por uma solução.
Segundo o Procon-SP, independente da responsabilidade, as empresas rodoviárias e aéreas são obrigadas a dar assistência ao consumidor que teve alteração no embarque do voo ou ônibus.
VEJA TAMBÉM
Aeroportos podem sofrer desabastecimento de combustível, alerta Abear
Governador de SP envia tropa de choque para desobstruir rodovias
Confira abaixo os direitos do consumidor para passagens rodoviárias:
– Atraso for superior a 1 hora, o consumidor poderá exigir o embarque em outra empresa que preste serviço equivalente e para mesmo destino ou a restituição imediata do valor do bilhete;
– Em caso de realocação em outra empresa, se o ônibus tiver características inferiores às daquele contratado, o consumidor deverá receber a diferença do preço da passagem;
– Atrasos superiores a 3 horas, a empresa de ônibus terá de oferecer alimentação aos passageiros;
– Se a viagem não puder continuar no mesmo dia, a empresa terá de pagar também a hospedagem do consumidor.
A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) alertou as autoridades para o impacto gerado na malha aérea em consequência do bloqueio de estradas e rodovias em diversos pontos do país. Estimativa das empresas aéreas mostra que, caso o cenário atual se mantenha, ao longo do feriado o setor poderá sofrer com desabastecimento de combustível.
Aos passageiros, a Abear recomenda que busquem se deslocar com antecedência e atentem para a situação das vias de acesso aos aeroportos.
Direitos do consumidor para passagens aéreas:
– Atrasos de 1 hora o consumidor tem direito à utilização de canais de comunicação, como internet e telefone;
– Atrasos de 2 horas a empresa deve oferecer alimentação adequada;
– Atrasos superiores a 4 horas, o consumidor tem direito a serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, além de opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Porém, nessas situações, a empresa aérea não é obrigada a manter a assistência material;
– Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.
LEIA MAIS
Moraes aponta ‘risco à segurança nacional’ e reforça uso da PMs contra bloqueios
