A PF (Polícia Federal) faz buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (3). O ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Excecutivo, tenente coronel Mauro Cid foi preso. As ações fazem parte da Operação Venire, que apura a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
São cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro. A operação faz parte do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal).
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DADOS FORJADOS
De acordo com a apuração da TV Globo e GloboNews, teriam sido forjados os certificados de vacinação de:
- Jair Bolsonaro
- Luara Bolsonaro, filha de 12 anos do ex-presidente
- Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, da mulher e da filha dele
QUEM SÃO OS PRESOS?
Até agora, foram levantados os nomes de quatro dos seis presos:
- Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
- Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial
- Sérgio Cordeiro, militar do Exército que atuava na proteção de Bolsonaro
- João Carlos de Sousa Brecha, secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ)
CRIMES INVESTIGADOS
De acordo com a PF, são investigados fatos que podem configurar os seguintes crimes:
- Infração de medida sanitária preventiva
- Associação criminosa
- Inserção de dados falsos em sistemas de informação
- Corrupção de menores
A OPERAÇÃO
Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, indica a PF.
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o “princípio Venire contra factum proprium”, principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, “que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa”. “Significa ‘vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'”, informou a corporação.
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