O governo federal anunciou, nesta terça-feira (8), uma série de mudanças relacionadas ao Pix. Entre as novidades já implementadas pela Receita Federal, destaca-se a obrigação de notificação sobre transferências acima de R$ 5 mil, realizadas por pessoas físicas, e de R$ 15 mil por empresas.
De acordo com o órgão, a medida tem como objetivo reforçar a segurança, aprimorar a fiscalização e garantir maior transparência nas transações financeiras. Essas informações serão encaminhadas automaticamente ao sistema e-Financeira, que integra os dados da Receita Federal.
O envio dos dados será realizado semestralmente, com prazos estipulados para fevereiro e agosto de cada ano, a partir de janeiro de 2025. A regra é válida para operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais.
Em nota, a Receita reiterou que essa iniciativa “visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, permitindo oferecer serviços mais eficientes à sociedade”.
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Governo vai taxar o pix?
A Receita Federal negou a intenção de taxar transações financeiras realizadas por meio do Pix. Em resposta à desinformação que vem crescendo nas redes sociais, a falsa notícia de que transações via Pix acima de R$ 5 mil seriam tributadas fez com que o órgão tivesse que se posicionar, para não gerar mais dúvidas.
Em nota oficial, a Receita esclareceu que a medida anunciada tem como objetivo aprimorar o gerenciamento de riscos pela administração tributária, o que permitirá oferecer serviços mais eficientes à sociedade.
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