O Senado do Uruguai aprovou uma lei que legaliza a eutanásia, sancionada na última quarta-feira (15). Com a decisão, o país se tornou o primeiro da América Latina a adotar a prática por meio de uma legislação parlamentar.
A medida permite que pessoas com doenças graves ou incuráveis, que enfrentam sofrimento considerado insuportável, possam solicitar ajuda médica para encerrar a própria vida. No Brasil, a eutanásia continua sendo ilegal e é classificada como homicídio.
Por que o Uruguai legalizou a eutanásia?
Durante o debate sobre a legalização da eutanásia, o senador Daniel Borrbonet defendeu que a vida não deve ser uma obrigação para quem enfrenta um sofrimento insuportável. “A vida é um direito, mas nunca deveria ser uma obrigação, porque os outros não entendem esse sofrimento insuportável”, afirmou.
A proposta vinha sendo discutida há cinco anos. Conhecida como “Lei da Morte Digna”, foi aprovada por 20 dos 31 senadores e já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados. Agora, falta apenas a regulamentação pelo governo.
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O tema gera diversas controvérsias, especialmente por envolver questões éticas, religiosas, legais e de direitos humanos. Antes da votação, o arcebispo de Montevidéu, Daniel Sturla, fez um apelo à população uruguaia para que “defendesse o dom da vida e lembrasse que toda pessoa merece ser cuidada, acompanhada e apoiada até o fim”.
Em quais casos a eutanásia é liberada?
A nova lei autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis que provoquem sofrimento físico ou psíquico considerado “insuportável”. No entanto, o paciente que fizer o pedido deve ser considerado mentalmente capaz de tomar essa decisão.
A eutanásia é legalizada no Brasil?
A eutanásia não é legalizada no Brasil e é considerada crime.
Quem decide se uma pessoa passará por eutanásia?
A eutanásia pode ser solicitada pelo próprio paciente, mas ele deverá ser avaliado por dois médicos, que confirmarão a gravidade da condição e a sua capacidade de consentir com o procedimento.
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