SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PMDB), sancionou nesta terça-feira (27) a lei que pune com o fim da fila os moradores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 devido à fabricante do imunizante, conhecidos como “sommeliers de vacina”.
A punição foi proposta por um grupo de vereadores, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito por meio de publicação no Diário Oficial do Município.
A partir de agora haverá um protocolo de vacinação diferenciado para os que se recusarem a tomar a primeira dose da vacina disponível nos postos de saúde.
A medida não vale para grávidas e puérperas (mulheres que deram à luz a menos de 45 dias) e para pessoas com comorbidades.
“A renúncia ao imunizante motivará a suspensão do direito à vacinação no período regular previsto dentro do cronograma do Plano Municipal de Imunização na rede municipal de saúde”, diz trecho da lei.
Os “sommeliers de vacina” serão incluídos novamente no programa depois do término da imunização dos demais grupos. Eles deverão assinar um termo de recusa, que será anexado ao cadastro único do paciente na rede municipal de saúde.
A lei não especifica de que maneira isso será feito, já que a maior parte das pessoas que recusam alguma dose o fazem antes mesmo de entrar na fila, quando questionam funcionários dos postos de saúde sobre quais são as vacinas que estão sendo aplicadas no dia.
A lei já passa avler na data de sua publicação.