Terminou nesta terça-feira (21) o prazo concedido pela prefeitura de Poços de Caldas para que os trailers de lanches da praça Pedro Sanches, na região central da cidade, sejam retirados pelos proprietários. Agora, a administração municipal aguarda o MP (Ministério Público) para a retirada dos trailers. Os comerciantes ainda não foram informados para onde vão.
De acordo com a prefeitura, o diálogo foi aberto com os comerciantes para a possibilidade do prazo ser estendido. Porém, nenhum proprietário se manifestou a respeito do assunto.
Entenda o caso
A prefeitura anunciou um projeto para substituir os trailers por quiosques de alvenaria em novembro de 2022. Ela informou que será feita uma licitação para definir quem poderá explorar os espaços.
Entretanto, os proprietários dos carrinhos de lanches ficaram revoltados. Segundo eles, terão que deixar o local sem garantias de que poderão continuar trabalhando quando o novo projeto estiver pronto. Em dezembro de 2022, a prefeitura começou a notificar os comerciantes para que eles deixassem o local, mas muitos assinaram o documento.
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Os proprietários de carrinhos de lanche denunciaram ao Ministério Público possíveis irregularidades no processo licitatório, porém a denúncia foi arquivada. O promotor Renato Maia entendeu que “o atual espaço ocupado indevidamente pelos atuais carros de lanche não pode perdurar para sempre”, disse.
O promotor disse ainda que “a ocupação irregular do espaço público por anos pelos atuais utilizadores deu larga vantagem aos mesmos, que impediram que houvesse concorrência legal”.
Em fevereiro, o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) foi à Câmara Municipal para falar do assunto. Nesse dia os comerciantes fizeram uma manifestação na Casa do Legislativo. Foi quando Azevedo afirmou que o prazo para saída seria até esta terça, 21 de fevereiro, e que tapumes seriam colocados no espaço, para o fechamento dos trailers.
O Ministério Público deve retomar o funcionamento nesta quarta-feira (22) ao meio-dia, após o feriado de carnaval.
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