Na última semana o Procon, órgão de defesa do consumidor, de Poços de Caldas, multou em de R$108 mil uma escola profissionalizante por discriminação a um cliente surdo e pelo descumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Com sede em Campinas, interior de São Paulo, a instituição de ensino iria ser contratada pelo aluno com deficiência auditiva. O consumidor solicitou um tradutor de libras para fazer a matrícula, quando um atendente disse para ele “encher outro”. A empresa tem 20 dias para recorrer da decisão.

De acordo com o Procon, o rapaz entrou em contato com a escola para se inscrever no curso de polimento e higienização de carro e a empresa oferece o curso em Poços de Caldas. Como conhece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, pediu que seu direito fosse garantido. Foi quando começou a discriminação do atentende por meio de mensagens de WhatsApp.

Nas mensagens, o cliente informa que é surdo e o atendente pergunta se ele possui intérprete de libras. O jovem responde que não, mas que há empresas em Poços de Caldas que possuem tais profissionais. Ele pergunta ainda se a escola quer o contato de algum profissional. 

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O atendente diz para o jovem que, se quer o curso, que “arrume o interprete”. O consumidor explica que existe uma lei para que a empresa disponha da acessibilidade necessária, Nesse momento o atendente fala para ele “encher o saco de outro”.

O pedido do cliente é previsto em lei, para a igualdade de oportunidades, especialmente na educação. A instituição de ensino se responsabiliza pelos custos para incluir a pessoa com deficiência.

“Felizmente o consumidor deu print dessas mensagens antes que o atendente apagasse, o que foi feito posteriormente. o Procon imediatamente, diante da gravidade da situação, aplicou à empresa uma multa de R$ 108 mil. Essa empresa, obviamente, tem o prazo para se defender dessa multa. Nosso objetivo com a aplicação dessa multa é justamente, além do caráter punitivo, trazer o caráter pedagógico necessário. Não se pode permitir que no ano de 2023 tenhamos condutas como essa, totalmente abusiva e desrespeitosa”, disse a coordenadora geral do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares.

A produção de uma afiliada do Grupo EP entrou em contato com a empresa pelo WhatsApp, que disse desconhecer o caso e não ministrar o curso de higienização de veículos em Poços de Caldas. Após enviar a resposta, o perfil da empresa no aplicativo bloqueou o envio de mensagens da reportagem. Por um perfil em outra rede social, a produção encontrou a postagem em que a empresa oferece o curso na cidade. 

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