O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspendeu o promotor de Justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, de Santa Rita do Sapucaí (MG), por 30 dias do exercício de suas funções, após ele ter promovido ataques contra ministros do STF (Superior Tribunal Federal), ex-presidentes da República e parlamentares nas redes sociais.

O PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) que apurava a conduta do membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi julgado procedente, durante a 16ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta terça-feira (25). A decisão do Plenário pela suspensão por 30 dias foi unânime. Ainda cabe recurso e o advogado do promotor já recorreu da decisão.

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AS PUBLICAÇÕES
Segundo informações, o promotor teria dito que as postagens foram feitas pela esposa dele, com quem ele tem a conta de rede social em conjunto.

As publicações foram feitas entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, quando o promotor fez comentários e compartilhou charges e caricaturas que, de acordo com o CNMP, caracterizaram o exercício abusivo do direito à liberdade de expressão.

Dentre as charges, estão uma que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apertando as nádegas de uma mulher que representaria a estátua da Justiça; e outra com o rosto do ministro do STF Dias Toffoli inserido na capa de uma revista Playboy, estampada por uma modelo seminua, que traz a chamada “Dias Toffoli libera geral”.

MANIFESTAÇÃO DO PROMOTOR
Em entrevista a outro veículo de imprensa, o promotor Francisco Eugênio afirmou que as postagens foram feitas por sua esposa dele e que no período das postagens, ele estava hospitalizado devido a um acidente, não tendo assim condições físicas de fazê-las.

Entretanto, ele acrescenta que, ainda que tivesse feito as postagens, acredita que teria o direito de fazer as críticas e exercer sua liberdade de expressão.

“Gostaria de demonstrar meu descontentamento com essa decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que me afastou por 30 dias, por questões de postagens de Facebook sobre críticas ao Supremo em determinados assuntos, mas principalmente deixar claro aqui que nós vamos recorrer dessa decisão. Desde o começo, na minha defesa, falamos sobre ausência de autoria minha porque o Facebook é conjunto com minha esposa, principalmente no período que eles falam dessas postagens, eu estava hospitalizado. Como a maioria da população de Pouso Alegre aqui sabe do acidente que eu tive ano passado e fiquei enfaixado as pernas e os braços, impossibilitado inclusive de fazer uso de celular, por um bom tempo, de maio praticamente até setembro, foi quando eu comecei a fazer fisioterapia”, destaca.

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