O caso Vitória Regina, em Cajamar (SP), ganhou repercussão nesta semana. Até esta sexta-feira (7), três homens envolvidos foram identificados pela Polícia Civil. A jovem de 17 anos havia desaparecido em 26 de fevereiro e o corpo foi encontrado, na última quarta-feira (5), na zona rural da cidade. As autoridades continuam as buscas pelos suspeitos do crime.
No total, pelo menos sete pessoas são investigadas. Os nomes não foram divulgados e, de acordo com os investigadores, o homicídio teria acontecido por ciúmes. Por isso, até esse momento, o crime foi caracterizado como passional.
Por isso, descubra quais são as diferenças de crime passional e feminicídio abaixo.
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Quais as diferenças de crime passional e feminicídio?
O crime passional é causado pela “emoção”, geralmente tomado pelo descontrole emocional, onde a vítima tem uma ligação próxima com o agressor. Já o feminicídio, de acordo com o artigo 121, inciso 2°, do Código Penal, é o homicídio motivado por razões da condição de sexo feminino. Em outras palavras, comete-se o ato porque a vítima é uma mulher.
Por outro lado, o crime passional pode também estar relacionado a vítimas do sexo masculino. De acordo com Dulce Maria Tadros, no artigo “As características dos crimes passionais e sua influência na decisão dos jurados”, caracteriza-se como crime passional aquele marcado pela “falta de lucidez e falta de razão que leva o agente a cometer o delito”.
“Homicídio passional é o termo usado para conceituar o homicídio que se comete por paixão, ou seja, ceifar a vida de alguém com se tenha um relacionamento afetivo/sexual baseado no sentimento de paixão”.
Para a promotora Valéria Scarence, ao Instituto Humanitas Unisinos, o feminicídio “se mostra muito mais como atos de ódio do que de amor”. Por isso, a motivação estaria mais ligada a um sentimento de “propriedade” do que amor.
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