Na última sexta-feira (16), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou um estudo apontando que, em 2023, o Brasil registrou o menor número de nascimentos dos últimos 45 anos: pouco mais de dois milhões. Após a publicação, diversos internautas relembraram alguns nomes exóticos de brasileiros e se questionaram quais seriam os proibidos.
LEIA MAIS
Por que o Aeroshark barateia os voos?
Quais nomes são proibidos no Brasil?
No Brasil, não há uma lista específica citando os nomes proibidos. Porém, existe o artigo 55 da Lei de Registros Públicos, de 1973, que diz que prenomes que têm tendência a expor a pessoa ao ridículo ou ao constrangimento não devem ser registrados.
Algumas listas de nomes proibidos circulam pela internet; porém, nenhuma delas é oficial da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). Relatos de trabalhadores de cartórios são feitos nas redes e alguns exemplos de nomes que já sofreram tentativa de registro foram citados, como Pai Ignorado, Esfiha, Caverna Misteriosa etc.
Em casos de tentativas de registros de nomes “proibidos”, o oficial de registro civil poderá analisar o caso e recusar. Se os pais da criança insistirem na escolha do nome, um juiz poderá avaliar novamente e tomar uma decisão, autorizando ou não.
Em 2023, Seu Jorge teve o nome de seu filho analisado pelas autoridades, após tentar registrá-lo como “Samba”. O cartório responsável pelo registro justificou que o nome remetia ao ritmo musical; já os advogados do cantor obtiveram a autorização após afirmarem que a origem do nome era para a “preservação dos vínculos africanos e a restauração cultural das origens”.
Outro caso que viralizou nas redes foi o de um casal que tentou colocar o nome da filha de “Piiê”, usando o argumento de que se inspiraram no movimento “Plié” do balé. O juiz e o cartório se recusaram a fazer o registro da criança.
LEIA TAMBÉM
É crime soltar balões no Brasil?
Como regularizar o título eleitoral?
