A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o documento que permite aos brasileiros dirigir em solo nacional. Para cada tipo de veículo é necessária uma categoria diferente da carteira. Mas há também os veículos que não exigem habilitação.
Quais veículos posso dirigir sem CNH?
Existem três tipos de veículos que se podem dirigir sem a necessidade da CNH: os ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.
Ciclomotores são motos com motor elétrico de até 4 kW (4.000 W) ou a combustão de até 50 cm³, que atingem uma velocidade entre 32 km/h e 50 km/h. É necessário, no entanto, ter licença junto ao Detran.
Bicicletas elétricas, com motor auxiliar de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, não precisam de registro e nem sequer de licenciamento. O mesmo vale para os equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, que também não precisam de CNH, placa ou licença do Detran.
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Menor de idade pode dirigir ciclomotor?
Mesmo sem a necessidade de CNH, o ciclomotor, asism como as motocicletas, precisam ser registrados, emplacados e licenciados todo ano. Por conta destas questões burocráticas, para pilotá-los é necessário ter no mínimo 18 anos, pois é obrigatória ter o documento ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), licença anterior a CNH.
O que é ACC e qual a diferença com a CNH?
A ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) habilita o candidato a dirigir apenas ciclomotor. Se o condutor quiser comprar motocicleta ou carro, a ACC não basta. Nestes casos, é necessário a CNH do tipo A (para motocicletas) ou B (carros).
Para tirar a ACC é preciso procurar o Detran. Caso o futuro motorista não possua CNH, será preciso abrir um cadastro, realizar os exames e testes necessários, seguir com aulas e provas teóricas e, por fim, realizar as práticas seguidas do exame.
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