O Parlamento da Itália decidiu, nesta terça-feira (20), que a cidadania italiana será reconhecida mediante o chamado “direito de sangue”. A medida tende afetar ainda mais o processo para descendentes de italianos.
Isso porque, antes mesmo dessas modificações, o processo de solicitação da cidadania italiana já vinha sofrendo com mudanças. No final do ano passado, por exemplo, o governo e congresso da Itália aumentaram o custo da solicitação de cidadania em 100%.
Qual o custo para tirar a cidadania italiana?
Para solicitar a cidadania italiana pelo consulado, o valor é de 600 euros, o que chega perto de 4 mil reais na cotação atual. Além disso, a solicitação pela via judicial também sofreu aumento, ficando em 600 euros por requerente.
No entanto, esse valor é considerado apenas como “base”, pois há muitos outros serviços que uma pessoa pode ter que arcar no processo: pesquisa, obtenção, retificação e tradução de documentos, além de taxas de câmbio.
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Quem tem direito à cidadania italiana?
Se a nova lei passar a vigorar sem nenhuma alteração, o direito à cidadania italiana será destinado apenas para filhos e netos, nascidos no exterior, de cidadão italianos. A pessoa precisaria se enquadrar em pelo menos um dos dois casos:
- O pai, mãe, avô ou avó mantém exclusivamente a cidadania italiana — ou mantinha no momento da morte;
- Se o pai, mãe ou pais adotivos moraram na Itália por pelo menos dois anos consecutivos, depois de adquirirem a cidadania italiana e antes do nascimento ou da adoção do filho.
A versão final da lei passa a vigorar quando o governo italiano a sancionar, mas ainda deverá haver questionamentos na Justiça do país. Como explica o advogado Fabio Gioppo, especialista no assunto:
“[…] o texto rompe com a tradição constitucional e jurisprudencial italiana. Além disso, impõe obstáculos que violam convenções internacionais e que, portanto, poderão ser contestados judicialmente”, afirmou Gioppo ao G1.
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